Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 54 de 11/05/1989

Ementa

EXPEDE NORMAS DE AJUSTAMENTO DO PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONOMICA, DE QUE TRATA A LEI 7.730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/1989] (p. 7330, col. 1) 

Observação

EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO). TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 05/89.

Catálogo

POLITICA MONETARIA .

Indexação

ALTERAÇÃO , INDICE , REAJUSTAMENTO , BASE DE CALCULO , OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL (OTN) , CONTRATO , EXECUÇÃO , OBJETIVO , PRODUÇÃO , FORNECIMENTO , BENS , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , REALIZAÇÃO , OBRA PUBLICA , PROIBIÇÃO , RETROATIVIDADE .
ALTERAÇÃO , BASE DE CALCULO , BONUS DO TESOURO NACIONAL (BTN) , HIPOTESE , PAGAMENTO , PEDAGIO .
EXPEDIÇÃO , NORMAS , AJUSTAMENTO , CRUZADO NOVO .

Normas posteriores

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 15 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Regulamentação Provisória de Norma

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Revogação