Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 39 de 14/06/2002

Ementa

ALTERA A LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/06/2002] (p. 2, col. 3)  ( Ver diário)

Catálogo

ESPORTE , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS GERAIS , ESPORTE AMADOR , ESPORTE PROFISSIONAL , ESPORTE ESTUDANTIL , DESPORTO ESCOLAR .
CRITERIOS , CARACTERIZAÇÃO , EMPRESA , NATUREZA COMERCIAL , EXPLORAÇÃO , GESTÃO , ESPORTE PROFISSIONAL .
CRITERIOS , CARACTERIZAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , ESPORTE , TERRITORIO NACIONAL , INTERESSE SOCIAL .
EQUIPARAÇÃO , LIGA ESPORTIVA , ESPORTE PROFISSIONAL , COMPETIÇÃO ESPORTIVA , CORRELAÇÃO , ENTIDADE , EMPRESA , ADMINISTRAÇÃO , ESPORTE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 27 - Alteração
  • Art. 46-A - Alteração
  • Art. 57 - Alteração
  • Art. 90 - Alteração