Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 32 de 15/01/1989

Ementa

INSTITUI O CRUZADO NOVO, DETERMINA CONGELAMENTO DE PREÇOS, ESTABELECE REGRAS DE DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/01/1989] (p. 845, col. 1) 

Observação

EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO).

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

ALTERAÇÃO , AUMENTO , VALOR , SALARIO , VENCIMENTOS , SOLDO , PROVENTOS , APOSENTADORIA , REMUNERAÇÃO , ASSALARIADO .
COMPETENCIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , PROVIDENCIA , AQUISIÇÃO , MOEDA , CRUZADO , IMPRESSÃO , CUNHAGEM , CRUZADO NOVO .
CONVERSÃO , CRUZADO NOVO , VALOR , DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA , BALANÇO , CHEQUE , TITULO , PREÇO , PRECATORIO , CONTRATO , SALDO , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP) , CONTA-CORRENTE .
DEFINIÇÃO , CRUZADO NOVO .
NORMAS , DESINDEXAÇÃO , ECONOMIA .
NORMAS , REAJUSTAMENTO , ISONOMIA SALARIAL , SALARIO , VENCIMENTOS , SOLDO , APOSENTADORIA , PROVENTOS , REMUNERAÇÃO , EMPREGADO .
FIXAÇÃO , NORMAS , CORREÇÃO , SALDO DEVEDOR , CONTRATO , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , CONVERSÃO , CRUZADO NOVO , ORÇAMENTO , SERVIÇO PUBLICO , NORMAS , REAJUSTAMENTO , SALARIO , VENCIMENTOS , SOLDO , PENSÕES , PROVENTOS , REMUNERAÇÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , UNIÃO FEDERAL , ORGÃOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , FUNDAÇÃO PUBLICA , AUTARQUIA , ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , CARATER PRIVADO , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , COMPETENCIA , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , EXERCICIO , VIGILANCIA , ESTABILIDADE , PREÇO , NORMAS , ATUALIZAÇÃO , DEBITOS , FAZENDA NACIONAL , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP) , FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL) , FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA JURIDICA , ALTERAÇÃO , NORMAS , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA FISICA , CRIAÇÃO , COMISSÃO , CONTROLE , PLANO CRUZADO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , CONTROLE , PROGRAMA , ESTABILIZAÇÃO , ECONOMIA , REPRESENTANTE , GABINETE CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL CIENCIA E TECNOLOGIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL , SECRETARIA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (SEAP) .
NORMAS , CONGELAMENTO , PRAZO INDETERMINADO , PREÇO , MERCADORIA , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , TARIFAS , AUTORIZAÇÃO , ORGÃOS , FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , VARIAÇÃO , INDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , SUSPENSÃO , REVISÃO , CONGELAMENTO , PREÇO , FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , VALOR , ALUGUEL , IMOVEL RESIDENCIAL , EXTINÇÃO , OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL (OTN) .
CRIAÇÃO , CRUZADO NOVO , FIXAÇÃO , CONGELAMENTO , PREÇO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 16 - Alteração

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 10, caput, Inciso 4 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 185 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 35, § 5 - Alteração
  • Art. 40, § 2 - Alteração
  • Art. 40, § 3 - Alteração
  • Art. 43, § 3 - Alteração
  • Art. 43, § 4 - Alteração
  • Art. 43, § 5 - Alteração
  • Art. 43, § 6 - Alteração
  • Art. 45, § 10 - Alteração
  • Art. 46 - Alteração
  • Art. 46, Parágrafo Único - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 16 [Medida Provisória nº 32 de 15/01/1989]