Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 18 de 28/12/2001

Ementa

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES AO PREÇO E AO TRANSPORTE DO ALCOOL COMBUSTIVEL E SUBSIDIOS AO PREÇO DO GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/12/2001] (p. 195, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) 07/2002.

Catálogo

POLITICA ENERGETICA , COMBUSTIVEL , SUBSIDIOS .

Indexação

CRITERIOS , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , PREÇO , TRANSPORTE , ALCOOL ANIDRO CARBURANTE .
CRITERIOS , CONCESSÃO , SUBSIDIOS , PREÇO , GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) , ATENDIMENTO , FAMILIA , BAIXA RENDA , AMBITO , PROGRAMA DE GOVERNO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 69 - Alteração