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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 10.672 de 15/05/2003

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/05/2003] (p. 3, col. 3)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 79 DE 2002.

Catálogo

ESPORTE .

Indexação

ALTERAÇÃO , DEFINIÇÃO , FUNDAMENTAÇÃO , ESPORTE .
ALTERAÇÃO , NORMAS , ORGANIZAÇÃO , ESPORTE .
ALTERAÇÃO , NORMAS , DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , MINISTERIO DO ESPORTE .
CARACTERIZAÇÃO , CONSELHO NACIONAL , ESPORTE .
DEFINIÇÃO , NORMAS , PROCEDIMENTO , CONTRATO , ATLETA PROFISSIONAL .
NORMAS , FUNCIONAMENTO , ORGANIZAÇÃO , ENTIDADE , ESPORTE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 5, § 1 - Alteração
  • Art. 5, § 2 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12-A - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 27 - Alteração
  • Art. 27, § 3 - Alteração
  • Art. 27, § 4 - Alteração
  • Art. 27-A - Alteração
  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 28, § 6 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração
  • Art. 40 - Alteração
  • Art. 46-A - Alteração
  • Art. 50 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Lei nº 10.672 de 15/05/2003]