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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 10.191 de 14/02/2001

Ementa

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SAUDE NO AMBITO DO MINISTERIO DA SAUDE.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/02/2001] (p. 2, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 2070 DE 2001.

Catálogo

SAUDE PUBLICA .

Indexação

CRITERIOS , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , AQUISIÇÃO , IMUNOBIOLOGICOS , INSETICIDA , MEDICAMENTOS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2-A [Lei nº 10.191 de 14/02/2001]