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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 9.981 de 14/07/2000

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/07/2000] (p. 1, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 2011 DE 2000.

Catálogo

ESPORTE .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ESPORTE AMADOR , ESPORTE PROFISSIONAL , COMPOSIÇÃO , MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO (MET) , ORGÃOS , SISTEMA BRASILEIRO DE DESPORTO , VINCULAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO , DESENVOLVIMENTO , ESPORTE , BRASIL , COMPETENCIA , COMITE OLIMPICO BRASILEIRO (COB) , CRITERIOS , BENEFICIO FISCAL , REPASSE , RECURSOS FINANCEIROS , ENTIDADE , SISTEMA NACIONAL , ESPORTE , INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO (INDESP) .
COMPOSIÇÃO , JUSTIÇA DESPORTIVA .
CRITERIOS , CONTRATO DE TRABALHO , VINCULO EMPREGATICIO , ENTIDADE , ATLETAS , ATIVIDADE PROFISSIONAL , ESPORTE .
FACULTATIVIDADE , ENTIDADE , ESPORTE , INSTITUIÇÃO RECREATIVA , TRANSFORMAÇÃO , SOCIEDADE CIVIL , INSTITUIÇÃO COMERCIAL , EMPRESA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12-A - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 27 - Alteração
  • Art. 27-A - Alteração
  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 30 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 34 - Alteração
  • Art. 35 - Alteração
  • Art. 36 - Alteração
  • Art. 37 - Alteração
  • Art. 38 - Alteração
  • Art. 43 - Alteração
  • Art. 45 - Alteração
  • Art. 50 - Alteração
  • Art. 52 - Alteração
  • Art. 53 - Alteração
  • Art. 55 - Alteração
  • Art. 57 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração
  • Art. 84-A - Alteração
  • Art. 93 - Alteração
  • Art. 94 - Alteração
  • Art. 94-A - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Lei nº 9.981 de 14/07/2000]

Art. 3 [Lei nº 9.981 de 14/07/2000]

Art. 4 [Lei nº 9.981 de 14/07/2000]