Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 9.940 de 21/12/1999

Ementa

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE "INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1999] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: DEPUTADO MENDES RIBEIRO FILHO - PL. 1808 DE 1999.

Catálogo

ESPORTE .

Indexação

PRORROGAÇÃO , PRAZO , ENTIDADE , CLUBE , INSTITUIÇÃO ESPORTIVA , PARTICIPAÇÃO , COMPETIÇÃO ESPORTIVA , ATLETA PROFISSIONAL , ORGANIZAÇÃO , ADAPTAÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , EMPRESA COMERCIAL , INSTITUIÇÃO COMERCIAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 94 - Alteração