Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 9.611 de 19/02/1998

Ementa

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/02/1998] (p. 9, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 4586 DE 1990.

Catálogo

TRANSPORTE , CARGA .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , EXECUÇÃO , POLITICA , TRANSPORTE , CARGA , AMBITO , TERRITORIO NACIONAL , PAIS ESTRANGEIRO .
FIXAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , TRANSPORTE , CARGA , AMBITO , TERRITORIO NACIONAL , PAIS ESTRANGEIRO .
FIXAÇÃO , NORMAS , OBJETIVO , COMPETENCIA , DIREITOS , OBRIGAÇÕES , OPERADOR , CARGA , AMBITO , TERRITORIO NACIONAL , PAIS ESTRANGEIRO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 178 - Alteração