Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 9.312 de 05/11/1996

Ementa

ALTERA O ARTIGO 5 DA LEI 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE "RESTABELECE PRINCIPIOS DA LEI 7.505, DE 2 DE JULHO DE 1986, INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA - PRONAC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/1996] (p. 22885, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: DEPUTADO UBIRATAN AGUIAR - PL. 4205 DE 1993.

Catálogo

POLITICA CULTURAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , ORIGEM , RECURSOS , FUNDO NACIONAL DA CULTURA , CORRELAÇÃO , PERCENTAGEM , ARRECADAÇÃO , CONCURSO DE PROGNOSTICO , LOTERIA FEDERAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, caput, Inciso 8 - Alteração