Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 8.946 de 05/12/1994

Ementa

CRIA O SISTEMA EDUCACIONAL DESPORTIVO BRASILEIRO, INTEGRADO AO SISTEMA BRASILEIRO DE DESPORTO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/12/1994] (p. 18561, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: DEPUTADO VICTOR FACCIONI (PPR/RS) - PL. 1377 DE 1991.

Catálogo

SISTEMA EDUCACIONAL DESPORTIVO BRASILEIRO .

Indexação

COMPETENCIA , SISTEMA EDUCACIONAL DESPORTIVO BRASILEIRO , ORGANIZAÇÃO , PROJETO , ESPORTE , INTEGRAÇÃO , PROGRAMAÇÃO , EDUCAÇÃO , ESCOLA PUBLICA , ESCOLA PARTICULAR .
CRIAÇÃO , SISTEMA EDUCACIONAL DESPORTIVO BRASILEIRO , AMBITO , SISTEMA BRASILEIRO DE DESPORTO .
NORMAS , OBRIGATORIEDADE , REALIZAÇÃO , OLIMPIADAS , ESPORTE ESTUDANTIL .
OBJETIVO , SISTEMA EDUCACIONAL DESPORTIVO BRASILEIRO , DESENVOLVIMENTO , FORMAÇÃO , ESTUDANTE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 217 - Regulamentado
  • Art. 217, caput, Inciso 2 - Regulamentado
  • Art. 217, caput, Inciso 3 - Regulamentado

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 39 - Dispositivo Correlato

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 4 - Regulamentado