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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 8.894 de 21/06/1994

Ementa

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/1994] (p. 9091, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 513 DE 1994.

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

PROMULGAÇÃO , NORMAS , FIXAÇÃO , ALIQUOTA MAXIMA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 1 - Alteração
  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 4 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 18 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 21, § 2 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 16 - Revogação

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 8.894 de 21/06/1994]

Art. 1, § 1 [Lei nº 8.894 de 21/06/1994]

Art. 1, § 2 [Lei nº 8.894 de 21/06/1994]

Art. 2 [Lei nº 8.894 de 21/06/1994]

Art. 2, caput, Inciso 1 [Lei nº 8.894 de 21/06/1994]

Art. 3 [Lei nº 8.894 de 21/06/1994]

Art. 3, caput, Inciso 4 [Lei nº 8.894 de 21/06/1994]

Art. 6-A [Lei nº 8.894 de 21/06/1994]