Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União - Suplemento de 04/03/1991] (p. 3, col. 2)
Retificação [Diário Oficial da União de 20/03/1991] (p. 4985, col. 1)

Lei nº 8.178 de 01/03/1991

Ementa

ESTABELECE REGRAS SOBRE PREÇOS E SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União - Suplemento de 04/03/1991] (p. 3, col. 2)  ( Ver diário)

Retificação [Diário Oficial da União de 20/03/1991] (p. 4985, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLV 7 DE 1991 - MPV 295 DE 1991.

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , AUTORIZAÇÃO , AUMENTO , PREÇO , BENS , SERVIÇO , CONTRATO .
DEFINIÇÃO , DATA BASE , HIPOTESE , REAJUSTAMENTO , SALARIO , CONTRATO DE TRABALHO .
FIXAÇÃO , NORMAS , PREÇO , SALARIO .
FIXAÇÃO , VALOR , ABONO , SALARIO MINIMO .
FIXAÇÃO , VALOR , BASE DE CALCULO , CONTRATO , LOCAÇÃO , ALUGUEL , IMOVEL RESIDENCIAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 4, § 3 - Revogação
  • Art. 5, § 1 - Revogação
  • Art. 5, § 2 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 16 - Dispositivo Correlato
  • Art. 18 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 16 - Dispositivo Correlato
  • Art. 18 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 16 - Dispositivo Correlato
  • Art. 18 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 14 - Revogação de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4, caput, Inciso 3 [Lei nº 8.178 de 01/03/1991]

Art. 4, § 3 [Lei nº 8.178 de 01/03/1991]

Art. 5, § 1 [Lei nº 8.178 de 01/03/1991]

Art. 5, § 2 [Lei nº 8.178 de 01/03/1991]

Art. 10 [Lei nº 8.178 de 01/03/1991]

Art. 14 [Lei nº 8.178 de 01/03/1991]

Art. 16 [Lei nº 8.178 de 01/03/1991]

Art. 18 [Lei nº 8.178 de 01/03/1991]