Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 7.784 de 28/06/1989

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI DELEGADA 4, DE 26 DE SETEMBRO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/06/1989] (p. 10562, col. 2) 

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 04/07/1989] (p. 10842, col. 2) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLV 9 DE 1989 - MPV 60 DE 1989.

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEI DELEGADA , INTERVENÇÃO , DOMINIO ECONOMICO , AUTORIZAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , PRODUTO , DESTINAÇÃO , CONSUMO , POVO .
ALTERAÇÃO , VALOR , MULTA , HIPOTESE , INFRAÇÃO , NORMAS , INTERVENÇÃO , DOMINIO ECONOMICO .
CONVERSÃO , BONUS DO TESOURO NACIONAL (BTN) , VALOR , MULTA , HIPOTESE , INFRAÇÃO , NORMAS , INTERVENÇÃO , DOMINIO ECONOMICO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Conversão em Lei com Alteração