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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 7.774 de 08/06/1989

Ementa

EXPEDE NORMAS DE AJUSTAMENTO DO PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONOMICA, DE QUE TRATA A LEI 7.730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/06/1989] (p. 9068, col. 2) 

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 15/06/1989] (p. 9489, col. 2) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLV 5 DE 1989 - MPV 54 DE 1989.

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

NORMAS , AJUSTAMENTO , CRUZADO NOVO .
NORMAS , INDICE , AJUSTAMENTO , CONTRATO , EXECUÇÃO , OBJETIVO , PRODUÇÃO , FORNECIMENTO , BENS , ENTREGA , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , ALIENAÇÃO , BENS IMOVEIS , AUSENCIA , ABRANGENCIA , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Revogação

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Lei nº 7.774 de 08/06/1989]

Art. 5 [Lei nº 7.774 de 08/06/1989]