Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 6.902 de 27/04/1981

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTAÇÕES ECOLOGICAS, AREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/1981] (p. 7557, col. 1) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 2139 DE 1979.

Catálogo

MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MINISTERIO DO INTERIOR (SEMA) , SUPERVISÃO , ESTAÇÃO ECOLOGICA .
NORMAS , CRIAÇÃO , ESTAÇÃO ECOLOGICA , AREA , PROTEÇÃO , MEIO AMBIENTE , REALIZAÇÃO , PESQUISA CIENTIFICA , ECOLOGIA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente