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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1979] (p. 18234, col. 2)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 14/12/1979] (p. 0, col. 6)

Lei nº 6.732 de 04/12/1979

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 180 DA LEI 1.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apelido

LEI DOS QUINTOS

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1979] (p. 18234, col. 2) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 14/12/1979] (p. 0, col. 6) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 36 DE 1979.

Catálogo

ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , ESTATUTO , FUNCIONARIO PUBLICO , UNIÃO FEDERAL .
ALTERAÇÃO , NORMAS , APOSENTADORIA , FUNCIONARIO PUBLICO , UNIÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Ressalva

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 180 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Lei nº 6.732 de 04/12/1979]

Art. 3 [Lei nº 6.732 de 04/12/1979]