Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 6.269 de 24/11/1975

Ementa

INSTITUI SISTEMA DE ASSISTENCIA COMPLEMENTAR AO ATLETA PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/11/1975] (p. 15721, col. 2) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 17 DE 1975.

Catálogo

ATLETA PROFISSIONAL .

Indexação

COMPETENCIA , FUNDO DE ASSISTENCIA AO ATLETA PROFISSIONAL (FAAP) , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) , CONCESSÃO , ASSISTENCIA COMPLEMENTAR , ATLETA PROFISSIONAL .
CRIAÇÃO , ASSISTENCIA COMPLEMENTAR , ATLETA PROFISSIONAL .
NORMAS , EXECUÇÃO , ATIVIDADE , ASSISTENCIA COMPLEMENTAR , ATLETA PROFISSIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma