Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/10/1975] (p. 13460, col. 2)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 31/10/1975] (p. 4, col. 8)
Retificação [Diário Oficial da União de 13/10/1975] (p. 13553, col. 3)

Lei nº 6.251 de 08/10/1975

Ementa

INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/10/1975] (p. 13460, col. 2) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 31/10/1975] (p. 4, col. 8) 

Retificação [Diário Oficial da União de 13/10/1975] (p. 13553, col. 3) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 9 DE 1975.

Catálogo

ESPORTE .

Indexação

COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , COMITE OLIMPICO BRASILEIRO (COB) .
CONCESSÃO , ISENÇÃO , TRIBUTOS , PROTEÇÃO , ESPORTE , BRASIL .
DEFINIÇÃO , ESPORTE , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , TERRITORIOS FEDERAIS .
DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO , ESPORTE , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) , BRASIL .
NORMAS , PRATICA ESPORTIVA , FORÇAS ARMADAS , COMPETENCIA , COMISSÃO DESPORTIVA DAS FORÇAS ARMADAS (CDFA) .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO , INSTITUIÇÃO ESPORTIVA , EMPRESA .
POLITICA NACIONAL , EDUCAÇÃO FISICA , PLANO NACIONAL , ESPORTE .
RECURSOS FINANCEIROS , DESENVOLVIMENTO , ESPORTE , BRASIL .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 189 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 42, caput, Inciso 9 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 47 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 42, caput, Inciso 9 [Lei nº 6.251 de 08/10/1975]

Art. 47 [Lei nº 6.251 de 08/10/1975]

Art. 189 [Lei nº 6.251 de 08/10/1975]