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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1973] (p. 6593, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 11/07/1973] (p. 6705, col. 2)

Lei nº 5.899 de 05/07/1973

Ementa

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE DA ITAIPU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1973] (p. 6593, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 11/07/1973] (p. 6705, col. 2) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 8 DE 1973.

Catálogo

CENTRAIS ELETRICAS DE ITAIPU S/A (ITAIPU) .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , EMPRESA SUBSIDIARIA , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , AQUISIÇÃO , ELETRICIDADE , ITAIPU BINACIONAL (ITAIPU) .
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA SUBSIDIARIA , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , DISTRIBUIÇÃO , ELETRICIDADE , ITAIPU BINACIONAL (ITAIPU) .
COMPETENCIA , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , CONSTRUÇÃO , OPERAÇÃO , USINA , ENERGIA ELETRICA , SISTEMA ELETRICO , ITAIPU BINACIONAL (ITAIPU) .
DEFINIÇÃO , EMPRESA SUBSIDIARIA , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , REGIÃO SUL , REGIÃO SUDESTE , REGIÃO NORDESTE , REGIÃO NORTE .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 12 - Regulamentado
  • Art. 13 - Regulamentado

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, Parágrafo Único - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 13, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 13, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 13, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 13, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 5.899 de 05/07/1973]

Art. 2 [Lei nº 5.899 de 05/07/1973]

Art. 3 [Lei nº 5.899 de 05/07/1973]

Art. 4 [Lei nº 5.899 de 05/07/1973]

Art. 5 [Lei nº 5.899 de 05/07/1973]

Art. 6 [Lei nº 5.899 de 05/07/1973]

Art. 7 [Lei nº 5.899 de 05/07/1973]

Art. 7, Parágrafo Único [Lei nº 5.899 de 05/07/1973]

Art. 8 [Lei nº 5.899 de 05/07/1973]

Art. 9 [Lei nº 5.899 de 05/07/1973]

Art. 10 [Lei nº 5.899 de 05/07/1973]

Art. 11 [Lei nº 5.899 de 05/07/1973]

Art. 12 [Lei nº 5.899 de 05/07/1973]

Art. 13 [Lei nº 5.899 de 05/07/1973]

Art. 13, caput, Inciso 1 [Lei nº 5.899 de 05/07/1973]

Art. 13, caput, Inciso 2 [Lei nº 5.899 de 05/07/1973]

Art. 14 [Lei nº 5.899 de 05/07/1973]