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Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 5.604 de 02/09/1970

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EMPRESA PUBLICA HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/09/1970] (p. 7802, col. 1) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 2193 DE 1970.

Catálogo

INSTITUIÇÃO HOSPITALAR .

Indexação

ADMINISTRAÇÃO , HOSPITAL DAS CLINICAS DE PORTO ALEGRE (HCPA) .
AUTORIZAÇÃO , REALIZAÇÃO , EMPRESTIMO INTERNO , EMPRESTIMO EXTERNO , HOSPITAL DAS CLINICAS DE PORTO ALEGRE (HCPA) .
CAPITAL SOCIAL , HOSPITAL DAS CLINICAS DE PORTO ALEGRE (HCPA) .
CRIAÇÃO , EMPRESA PUBLICA , HOSPITAL DAS CLINICAS DE PORTO ALEGRE (HCPA) , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
ISENÇÃO , IMPOSTO FEDERAL , HOSPITAL DAS CLINICAS DE PORTO ALEGRE (HCPA) .
OBJETIVO , HOSPITAL DAS CLINICAS DE PORTO ALEGRE (HCPA) .
RECURSOS FINANCEIROS , HOSPITAL DAS CLINICAS DE PORTO ALEGRE (HCPA) .
REGIME JURIDICO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , PESSOAL , HOSPITAL DAS CLINICAS DE PORTO ALEGRE (HCPA) .
SUPERVISÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , HOSPITAL DAS CLINICAS DE PORTO ALEGRE (HCPA) .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Estatuto

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 15, Parágrafo Único [Lei nº 5.604 de 02/09/1970]