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Lei nº 5.537 de 21/11/1968

Ementa

CRIA O INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PESQUISA (INDEP), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/11/1968] (p. 10178, col. 2) 

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PESQUISA (INDEP) .

Indexação

CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PESQUISA (INDEP) .
CRIAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PESQUISA (INDEP) , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , AUTARQUIA FEDERAL , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
OBJETIVO , COMPETENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , PATRIMONIO , INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PESQUISA (INDEP) .
PRESIDENTE , MEMBROS , CONSELHO DELIBERATIVO , INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PESQUISA (INDEP) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3, caput, Alínea a - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 3 - Acréscimo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3, caput, Alínea e - Acréscimo
  • Art. 3, caput, Alínea f - Acréscimo
  • Art. 3, § 5 - Acréscimo
  • Art. 3, § 6 - Acréscimo
  • Art. 3, § 7 - Acréscimo
  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Alínea e - Acréscimo
  • Art. 3, caput, Alínea f - Acréscimo
  • Art. 3, caput, Alínea g - Acréscimo
  • Art. 3, § 5 - Acréscimo
  • Art. 3, § 6 - Acréscimo
  • Art. 3, § 7 - Acréscimo
  • Art. 3, § 8 - Acréscimo
  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Alínea h - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, § 3 [Lei nº 5.537 de 21/11/1968]

Art. 3 [Lei nº 5.537 de 21/11/1968]

Art. 3, caput, Alínea a [Lei nº 5.537 de 21/11/1968]

Art. 3, caput, Alínea e [Lei nº 5.537 de 21/11/1968]

Art. 3, caput, Alínea f [Lei nº 5.537 de 21/11/1968]

Art. 3, caput, Alínea g [Lei nº 5.537 de 21/11/1968]

Art. 3, caput, Alínea h [Lei nº 5.537 de 21/11/1968]

Art. 3, § 5 [Lei nº 5.537 de 21/11/1968]

Art. 3, § 6 [Lei nº 5.537 de 21/11/1968]

Art. 3, § 7 [Lei nº 5.537 de 21/11/1968]

Art. 3, § 8 [Lei nº 5.537 de 21/11/1968]

Art. 7 [Lei nº 5.537 de 21/11/1968]