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Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1967] (p. 762, col. 3)
Retificação [Diário Oficial da União de 02/02/1967] (p. 1435, col. 1)

Lei nº 5.227 de 18/01/1967

Ementa

DISPÕE SOBRE A POLITICA ECONOMICA DA BORRACHA, REGULA SUA EXECUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1967] (p. 762, col. 3) 

Retificação [Diário Oficial da União de 02/02/1967] (p. 1435, col. 1) 

Catálogo

PRODUTO INDUSTRIALIZADO , BORRACHA .

Indexação

COMPETENCIA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , CONSELHO NACIONAL DA BORRACHA (CNB) , POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA , BORRACHA , BANCO DO BRASIL .
CONCESSÃO , INCENTIVO FISCAL , PRODUÇÃO , BORRACHA .
CRIAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA (SUDHEVEA) , JURISDIÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
FINANCIAMENTO , PRODUÇÃO , BORRACHA NATURAL , BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA) , PRIORIDADE , REGIÃO AMAZONICA .
OBJETIVO , DIRETRIZ , EXECUÇÃO , POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA , BORRACHA .
REGULAMENTAÇÃO , POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA , BORRACHA , ESTOCAGEM , COMERCIO , INDUSTRIALIZAÇÃO , BORRACHA NATURAL , BORRACHA SINTETICA .
TAXAS , BORRACHA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 27 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 22, § 2 - Alteração
  • Art. 22, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 22, § 1 - Revogação
  • Art. 22, § 2 - Revogação
  • Art. 22, § 3 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente das Disposições em Contrário da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 22, § 1 [Lei nº 5.227 de 18/01/1967]

Art. 22, § 2 [Lei nº 5.227 de 18/01/1967]

Art. 22, § 3 [Lei nº 5.227 de 18/01/1967]

Art. 27 [Lei nº 5.227 de 18/01/1967]

Art. 58 [Lei nº 5.227 de 18/01/1967]