Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/11/1965] (p. 12129, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 20/12/1965] (p. 13077, col. 4)

Lei nº 4.862 de 29/11/1965

Ementa

ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, ADOTA DIVERSAS MEDIDAS DE ORDEM FISCAL E FAZENDARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/11/1965] (p. 12129, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 20/12/1965] (p. 13077, col. 4) 

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA FISICA , EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 28 - Prorrogação de Vigência
  • Art. 28, § 1, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 28, § 1, Inciso 2 - Prorrogação de Vigência

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 28 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 26 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 16 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 50 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 5 - Dispositivo Correlato

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

  • Art. 4 - Com Novo Tratamento da Matéria
  • Art. 31 - Com Novo Tratamento da Matéria

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Lei nº 4.862 de 29/11/1965]

Art. 5 [Lei nº 4.862 de 29/11/1965]

Art. 16 [Lei nº 4.862 de 29/11/1965]

Art. 26 [Lei nº 4.862 de 29/11/1965]

Art. 28 [Lei nº 4.862 de 29/11/1965]

Art. 28, § 1, Inciso 1 [Lei nº 4.862 de 29/11/1965]

Art. 28, § 1, Inciso 2 [Lei nº 4.862 de 29/11/1965]

Art. 31 [Lei nº 4.862 de 29/11/1965]

Art. 46 [Lei nº 4.862 de 29/11/1965]

Art. 50 [Lei nº 4.862 de 29/11/1965]