Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 3.373 de 12/03/1958

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO DE ASSISTENCIA AO FUNCIONARIO E SUA FAMILIA A QUE SE REFERE OS ARTIGOS 161 E 256 DA LEI 1.711 DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 NA PARTE QUE DIZ RESPEITO A PREVIDENCIA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/03/1958] (p. 5409, col. 1) 

Catálogo

PREVIDENCIA SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , PROCESSO , DESPESA , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) .
ALTERAÇÃO .
APLICAÇÃO DE RECURSOS , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) .
AUTORIZAÇÃO , SERVIDOR , APOSENTADO , CONTRIBUIÇÃO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) .
COMPETENCIA , CONSELHO FISCAL , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) .
CONCESSÃO , PECULIO , BENEFICIARIO , SERVIDOR , UNIÃO FEDERAL .
DECLARAÇÃO , BENEFICIARIO , SERVIDOR , UNIÃO FEDERAL .
EXTENSÃO , EXTRANUMERARIO , PLANO DE ASSISTENCIA , SERVIDOR , UNIÃO FEDERAL .
EXTENSÃO , BENEFICIO , PLANO DE ASSISTENCIA , SERVIDOR , APOSENTADO , CAIXA DE APOSENTADORIA , DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL (DIN) .
EXTENSÃO , BENEFICIO , PLANO DE ASSISTENCIA , SERVIDOR , PENSIONISTA , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) .
FAMILIA , SEGURADO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) .
FIXAÇÃO , VALOR , PENSÃO CIVIL , CONTRIBUINTE , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) .
FIXAÇÃO , VALOR , DESPESA , ADMINISTRAÇÃO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) .
NORMAS , DISTRIBUIÇÃO , PENSÃO CIVIL , SEGURADO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) .
OBJETIVO , PLANO DE ASSISTENCIA , SERVIDOR , UNIÃO FEDERAL .
OBJETIVO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) .
OPERAÇÃO , SEGUROS , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) .
PENSÃO VITALICIA , PENSÃO TEMPORARIA , SERVIDOR , UNIÃO FEDERAL .
PLANO DE ASSISTENCIA , SERVIDOR , UNIÃO FEDERAL .
REAJUSTAMENTO , PENSÃO CIVIL , SEGURADO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) .
RECOLHIMENTO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , OBRIGAÇÃO FINANCEIRA , UNIÃO FEDERAL , IMPLANTAÇÃO , PLANO DE ASSISTENCIA , SERVIDOR .
REVERSÃO , PENSÃO CIVIL , SEGURADO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) .
REVOGAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , PERCENTAGEM , SERVIDOR , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) .
SEGURO SOCIAL , SEGURO PRIVADO , PLANO DE ASSISTENCIA , SERVIDOR , UNIÃO FEDERAL .
SERVIDOR , SERVIDOR , ALTERAÇÃO , REQUISITOS , DISTRIBUIÇÃO , LUCRO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) .
TRANSFORMAÇÃO , ORGÃO DE DIREÇÃO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas