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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 2.312 de 03/09/1954

Ementa

NORMAS GERAIS SOBRE DEFESA E PROTEÇÃO DA SAUDE.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/1954] (p. 15217, col. 1) 

Catálogo

SAUDE PUBLICA .

Indexação

COMBATE , CURANDEIRISMO , CHARLATANISMO .
CONCESSÃO , BOLSA DE ESTUDO , ESCOLA NACIONAL DE SAUDE PUBLICA .
CONVENIO , ESTADOS , MUNICIPIOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , ASSISTENCIA MEDICA , ASSISTENCIA SANITARIA .
COOPERAÇÃO , GOVERNO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , ABASTECIMENTO , AGUA .
EXAME MEDICO .
EXIGENCIA , AUTORIDADE SANITARIA , TRANSITO , VEICULO AUTOMOTOR , TERRITORIO NACIONAL .
FISCALIZAÇÃO , COMERCIO , ENTORPECENTE .
FUNCIONAMENTO , FARMACIA , LABORATORIO , ANALISE CLINICA , ESTANCIA HIDROMINERAL .
INICIATIVA PRIVADA , SAUDE .
INICIO , CURSOS , HIGIENE , SAUDE , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR .
MANUTENÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃO PUBLICO , MANUTENÇÃO , ESCOLA NACIONAL DE SAUDE PUBLICA .
MANUTENÇÃO , LABORATORIO .
NORMAS , DESPESA , SAUDE PUBLICA .
PUBLICAÇÃO , ESTATISTICA , SAUDE PUBLICA .
REQUISITOS , COLETA , TRANSPORTE , LIXO .
REQUISITOS , SAUDE , FIXAÇÃO , IMIGRANTE , TERRITORIO NACIONAL , DENTISTA , VETERINARIO , ENFERMEIRO , PRODUÇÃO , MEDICAMENTOS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente