Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 2.004 de 03/10/1953

Ementa

DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO PETROLEO E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO, INSTITUI A SOCIEDADE POR AÇÕES PETROLEO BRASILEIRO SOCIEDADE ANONIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/10/1953] (p. 16705, col. 3) 

Observação

NOTA: O TEXTO ORIGINAL DO ESTATUTO DA PETROBRAS FOI PUBLICADO NO DOFC DE 19/01/54, PAGINA 899, COLUNA 2.

Catálogo

POLITICA ENERGETICA .

Indexação

CRIAÇÃO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
DEFINIÇÃO , POLITICA NACIONAL , MONOPOLIO , UNIÃO FEDERAL , PETROLEO .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , OBJETIVO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) .
DEFINIÇÃO , CAPITAL SOCIAL , DIRETORIA , CONSELHO FISCAL , CONSELHO ADMINISTRATIVO , OBRIGAÇÕES , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Aprovação de Estatuto

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 27, § 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Aprovação de Estatuto

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 27 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 27, § 3 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5 [Lei nº 2.004 de 03/10/1953]

Art. 27 [Lei nº 2.004 de 03/10/1953]

Art. 27, § 3 [Lei nº 2.004 de 03/10/1953]

Art. 27, § 4 [Lei nº 2.004 de 03/10/1953]