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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/04/1941] (p. 7453, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 18/04/1941] (p. 1, col. 1)

Decreto-Lei nº 3.199 de 14/04/1941

Ementa

ESTABELECE AS BASES DE ORGANIZAÇÃO DOS DESPORTOS EM TODO O PAIS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/04/1941] (p. 7453, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 18/04/1941] (p. 1, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) .

Indexação

COMPETENCIA , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) , AUTORIZAÇÃO , PARTICIPAÇÃO , COMPETIÇÃO ESPORTIVA , EXTERIOR .
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) , AUTORIZAÇÃO , CONTRATO , TECNICO ESPORTIVO , ESTRANGEIRO .
CRIAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , OBJETIVO , CONSELHO REGIONAL , ESPORTE , ESTADO , TERRITORIO .
CRIAÇÃO , CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS (CBD) , CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BASKETBALL (CBB) , CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE PUGILISMO (CBP) , CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA E MOTOR (CBVM) , CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESGRIMA (CBE) , CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE XADREZ (CBX) .
CRITERIOS , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ESTADO , MUNICIPIO , DISTRITO FEDERAL (DF) , ENTIDADE , ESPORTE , FILIAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) .
CRITERIOS , CONCESSÃO , PASSAPORTE , MEMBROS , DELEGAÇÃO BRASILEIRA , COMPETIÇÃO ESPORTIVA , EXTERIOR .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , INSTITUIÇÃO ESPORTIVA .
INSERÇÃO , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , MATERIAL , DESTINAÇÃO , ENTIDADE , ESPORTE , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) .
NORMAS , CRIAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , CONFEDERAÇÃO , FEDERAÇÃO , LIGA ESPORTIVA , ESPORTE .
NORMAS , SIMBOLO , ENTIDADE , ESPORTE .
PROIBIÇÃO , REMUNERAÇÃO , MEMBROS , DIRETORIA , ENTIDADE , ESPORTE .
SEDE , CONFEDERAÇÃO , FEDERAÇÃO , INSTITUIÇÃO ESPORTIVA , LIGA ESPORTIVA , ESPORTE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14, § 3 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto-Lei nº 3.199 de 14/04/1941]

Art. 14, § 3 [Decreto-Lei nº 3.199 de 14/04/1941]