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Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 2.462 de 30/08/1988

Ementa

ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/08/1988] (p. 16697, col. 2) 

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA .
FIXAÇÃO , INCIDENCIA , ADICIONAIS , PARCELA , LUCRO REAL , OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL (OTN) , EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE .
FIXAÇÃO , ALIQUOTA , DESCONTO NA FONTE , PESSOA JURIDICA , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , LIMPEZA , CONSERVAÇÃO , SEGURANÇA , VIGILANCIA , LOCAÇÃO , MÃO DE OBRA .
FIXAÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO DE RENDA , DEPOSITO , REINVESTIMENTO , EMPRESA INDUSTRIAL , EMPRESA RURAL , AREA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
OPERAÇÃO FINANCEIRA .
PAGAMENTO , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA JURIDICA , TRIBUTAÇÃO , BASE DE CALCULO , LUCRO REAL , VALOR , RECEITA BRUTA , OPERAÇÃO FINANCEIRA , PERIODO BASICO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , FIXAÇÃO , TAXA DE CAMBIO , VALOR , MOEDA ESTRANGEIRA , CONVERSÃO , MOEDA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 23 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 29 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 52 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto-Lei nº 2.462 de 30/08/1988]

Art. 2 [Decreto-Lei nº 2.462 de 30/08/1988]

Art. 3 [Decreto-Lei nº 2.462 de 30/08/1988]