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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 2.394 de 21/12/1987

Ementa

ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE RENDIMENTOS AUFERIDOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS DE CURTO PRAZO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1987] (p. 22227, col. 1) 

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , RENDIMENTO , OPERAÇÃO FINANCEIRA DE CURTO PRAZO .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , AUTORIZAÇÃO , BOLSA DE VALORES , BOLSA DE MERCADORIAS , RETENÇÃO , RECOLHIMENTO , IMPOSTO DE RENDA , DESCONTO NA FONTE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Ressalva

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

  • Art. 1 - Com Novo Tratamento da Matéria

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, caput, Item 3 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 34 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 42 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto-Lei nº 2.394 de 21/12/1987]

Art. 7 [Decreto-Lei nº 2.394 de 21/12/1987]

Art. 7, caput, Item 3 [Decreto-Lei nº 2.394 de 21/12/1987]

Art. 8 [Decreto-Lei nº 2.394 de 21/12/1987]