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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 2.301 de 21/11/1986

Ementa

INSTITUI CADERNETA DE POUPANÇA DO TIPO PECULIO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/11/1986] (p. 17560, col. 2) 

Catálogo

ATIVO FINANCEIRO .

Indexação

CRIAÇÃO , CADERNETA DE POUPANÇA , CADERNETA-PECULIO , BANCOS , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , DESTINAÇÃO , POUPANÇA , UTILIZAÇÃO , APOSENTADORIA , USUARIO .
NORMAS , FIXAÇÃO , RENDA LIQUIDA ANUAL , PESSOA FISICA , TITULAR , CADERNETA-PECULIO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único - Acréscimo

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

  • Art. 2 - Com Novo Tratamento da Matéria

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Item 3 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto-Lei nº 2.301 de 21/11/1986]

Art. 2, caput, Item 3 [Decreto-Lei nº 2.301 de 21/11/1986]

Art. 2, Parágrafo Único [Decreto-Lei nº 2.301 de 21/11/1986]