Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/09/1969] (p. 7729, col. 4)
Retificação [Diário Oficial da União de 30/09/1969] (p. 8218, col. 4)

Decreto-Lei nº 857 de 11/09/1969

Ementa

CONSOLIDA E ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE MOEDA DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES EXEQUIVEIS NO BRASIL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/09/1969] (p. 7729, col. 4) 

Retificação [Diário Oficial da União de 30/09/1969] (p. 8218, col. 4) 

Catálogo

POLITICA MONETARIA .

Indexação

DECLARAÇÃO , NULIDADE , CONTRATO , TITULO , OBRIGAÇÃO , PAGAMENTO , OURO , MOEDA ESTRANGEIRA , EXECUÇÃO , TERRITORIO NACIONAL , NORMAS , DECLARAÇÃO , RESTRIÇÃO , APLICAÇÃO , NULIDADE , CONTRATO , TITULO , OBRIGAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2 - Dispositivo Correlato
  • Art. 3 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2 - Dispositivo Correlato
  • Art. 3 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2 - Dispositivo Correlato
  • Art. 3 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 6 - Acréscimo Vetado
  • Art. 2, caput, Inciso 7 - Acréscimo Vetado
  • Art. 6 - Acréscimo Vetado
  • Art. 7 - Acréscimo Vetado
  • Art. 8 - Acréscimo Vetado
  • Art. 9 - Acréscimo Vetado
  • Art. 10 - Acréscimo Vetado
  • Art. 11 - Acréscimo Vetado
  • Art. 12 - Acréscimo Vetado
  • Art. 13 - Acréscimo Vetado

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 947, § 1 - Suspensão

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto-Lei nº 857 de 11/09/1969]

Art. 2, caput, Inciso 2 [Decreto-Lei nº 857 de 11/09/1969]

Art. 2, caput, Inciso 6 [Decreto-Lei nº 857 de 11/09/1969]

Art. 2, caput, Inciso 7 [Decreto-Lei nº 857 de 11/09/1969]

Art. 3 [Decreto-Lei nº 857 de 11/09/1969]

Art. 6 [Decreto-Lei nº 857 de 11/09/1969]

Art. 7 [Decreto-Lei nº 857 de 11/09/1969]

Art. 8 [Decreto-Lei nº 857 de 11/09/1969]

Art. 9 [Decreto-Lei nº 857 de 11/09/1969]

Art. 10 [Decreto-Lei nº 857 de 11/09/1969]

Art. 11 [Decreto-Lei nº 857 de 11/09/1969]

Art. 12 [Decreto-Lei nº 857 de 11/09/1969]

Art. 13 [Decreto-Lei nº 857 de 11/09/1969]