Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/09/1977] (p. 11587, col. 1)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 30/09/1977] (p. 9, col. 4)

Decreto nº 80.266 de 31/08/1977

Ementa

ESTABELECE RESERVA DE MINERIOS NUCLEARES, DE SEUS CONCENTRADOS OU DE COMPOSTOS QUIMICOS DE ELEMENTOS NUCLEARES, DISPÕE SOBRE ESTOQUE DE MATERIAL FERTIL E FISSIL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/09/1977] (p. 11587, col. 1) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 30/09/1977] (p. 9, col. 4) 

Catálogo

ENERGIA NUCLEAR .

Indexação

DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A (NUCLEBRAS) , OBJETIVO , CONTROLE , ADMINISTRAÇÃO , ESTOQUE , MINERIO NUCLEAR .
FIXAÇÃO , COMPOSIÇÃO , RESERVA , ESTOQUE , MINERIO NUCLEAR , OBJETIVO , ATENDIMENTO , PROGRAMA , ENERGIA NUCLEAR .
NORMAS , COMPETENCIA , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , FIXAÇÃO , COMPOSIÇÃO , ESTOQUE , MINERIO NUCLEAR , OBJETIVO , ATENDIMENTO , PROGRAMA , ENERGIA NUCLEAR .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas