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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/07/1975] (p. 8441, col. 1)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 01/08/1975] (p. 1, col. 5)

Decreto nº 75.954 de 09/07/1975

Ementa

AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DA BAHIA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/07/1975] (p. 8441, col. 1) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 01/08/1975] (p. 1, col. 5) 

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , REGISTRO , IMOVEL , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .

Normas posteriores