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Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 73.102 de 07/11/1973

Ementa

REGULAMENTA OS ARTIGOS 12 E 13 DA LEI 5.899, DE 05 DE JULHO DE 1973, QUE DISPÕEM SOBRE A COORDENAÇÃO OPERACIONAL DOS SISTEMAS ELETRICOS INTERLIGADOS DAS REGIÕES SUDESTE E SUL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/11/1973] (p. 11386, col. 4) 

Catálogo

ENERGIA ELETRICA .

Indexação

COMPETENCIA , GRUPO COORDENADOR PARA OPERAÇÃO INTERLIGADA (GCOI) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , APROVAÇÃO , CONTRATO , CONCESSIONARIA , ENERGIA ELETRICA , GRUPO COORDENADOR PARA OPERAÇÃO INTERLIGADA (GCOI) .
COMPOSIÇÃO , GRUPO COORDENADOR PARA OPERAÇÃO INTERLIGADA (GCOI) .
COMPOSIÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , GRUPO COORDENADOR PARA OPERAÇÃO INTERLIGADA (GCOI) .
COMPOSIÇÃO , CONSELHO EXECUTIVO , GRUPO COORDENADOR PARA OPERAÇÃO INTERLIGADA (GCOI) .
CONSUMO , COMBUSTIVEL FOSSIL .
CONSUMO , COMBUSTIVEL FOSSIL , CONCESSIONARIA , ENERGIA ELETRICA , GRUPO COORDENADOR PARA OPERAÇÃO INTERLIGADA (GCOI) .
COORDENAÇÃO , SISTEMA ELETRICO , REGIÃO SUL , REGIÃO SUDESTE .
CRIAÇÃO , GRUPO COORDENADOR PARA OPERAÇÃO INTERLIGADA (GCOI) .
DEFINIÇÃO , PERIODO HIDROLOGICO CRITICO .
ENERGIA ELETRICA , ITAIPU BINACIONAL (ITAIPU) .
EQUIPARAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , ENERGIA NUCLEAR , ENERGIA HIDRAULICA .
PARTICIPAÇÃO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A (ELETROSUL) , FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (FURNAS) .
PRAZO , APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , EXECUTIVO , GRUPO COORDENADOR PARA OPERAÇÃO INTERLIGADA (GCOI) .
PRESIDENCIA , CONSELHO DELIBERATIVO , GRUPO COORDENADOR PARA OPERAÇÃO INTERLIGADA (GCOI) .
QUORUM , COMITE EXECUTIVO , GRUPO COORDENADOR PARA OPERAÇÃO INTERLIGADA (GCOI) .
RECURSO ADMINISTRATIVO , DECISÃO , COMITE EXECUTIVO , GRUPO COORDENADOR PARA OPERAÇÃO INTERLIGADA (GCOI) .
REQUISITOS , CONTRATO , CONCESSIONARIA , ENERGIA ELETRICA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração
  • Art. 32 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 34 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 12 - Regulamentado
  • Art. 13 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 23, § 1 [Decreto nº 73.102 de 07/11/1973]

Art. 29 [Decreto nº 73.102 de 07/11/1973]

Art. 31 [Decreto nº 73.102 de 07/11/1973]

Art. 32 [Decreto nº 73.102 de 07/11/1973]

Art. 33 [Decreto nº 73.102 de 07/11/1973]

Art. 34 [Decreto nº 73.102 de 07/11/1973]