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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 44.037 de 10/07/1958

Ementa

ALTERA O DECRETO 43.186, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1958, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 145, ITEM VI, DA LEI 1.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, AOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGOS OU FUNÇÕES RELACIONADOS COM O EXERCICIO DA MEDICINA NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/07/1958] (p. 15475, col. 3) 

Catálogo

ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , FUNÇÃO PUBLICA , SERVIDOR , MEDICO , SERVIÇO PUBLICO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas