Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 34.783 de 14/12/1953

Ementa

DISPÕE SOBRE ACESSO AS CARREIRAS PRINCIPAIS PREVISTO NO ARTIGO 255, DA LEI 1.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/1953] (p. 21362, col. 2) 

Catálogo

ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS .

Indexação

DESIGNAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIOS , LISTA DE ESCOLHA , ACESSO , CARGO DE CARREIRA , CARGO INICIAL , SERVIÇO PUBLICO .
NORMAS , ACESSO , CARGO DE CARREIRA , CARGO INICIAL , PESSOAL , SERVIÇO PUBLICO .
OBRIGATORIEDADE , DIPLOMA , ACESSO , CARGO DE CARREIRA , PESSOAL , SERVIÇO PUBLICO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas