Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 32.101 de 16/01/1953

Ementa

REGULAMENTA OS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI 1.711 DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, QUE DISPÕE SOBRE A REVERSÃO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1953] (p. 953, col. 2) 

Catálogo

ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS , REGULAMENTO .

Indexação

NORMAS , REVERSÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , DETERMINAÇÃO , ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS .
REGULAMENTAÇÃO , ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas