Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 8.752 de 09/05/2016

Ementa

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/05/2016] (p. 5, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

POLITICA EDUCACIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , FORMAÇÃO , PROFESSOR , PEDAGOGO , EDUCAÇÃO BASICA , OBJETIVO , PROGRAMA , REGIME DE COLABORAÇÃO , PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 62 - Regulamentado

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata