Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 7.984 de 08/04/2013

Ementa

REGULAMENTA A LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/04/2013] (p. 5, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

ESPORTE , REGULAMENTO .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , NORMAS GERAIS , ESPORTE , SISTEMA BRASILEIRO DE DESPORTO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo