Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.055 de 27/04/2004

Ementa

INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU, EM MUNICIPIOS E REGIÕES DO TERRITORIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/2004] (p. 1, col. 3)  ( Ver diário)

Catálogo

SAUDE PUBLICA .

Indexação

CRIAÇÃO , SERVIÇO PUBLICO , DISPONIBILIDADE , ACESSO , NUMERO , TELEFONE , ATENDIMENTO , URGENCIA , SAUDE , MUNICIPIOS , TERRITORIO NACIONAL .

Normas alteradas ou referenciadas