Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 4.342 de 23/08/2002

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 3.931, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/08/2002] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 30/08/2002] (p. 6, col. 3)  ( Ver diário)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , LICITAÇÃO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , SISTEMA , REGISTRO , PREÇO , OBJETIVO , CONTRATAÇÃO , SERVIÇO , LOCAÇÃO , AQUISIÇÃO , BENS , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , LICITAÇÃO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração