Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 4.340 de 22/08/2002

Ementa

REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA- SNUC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/2002] (p. 9, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

POLITICA DO MEIO AMBIENTE .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , IMPLANTAÇÃO , GESTÃO , EXPLORAÇÃO , UNIDADE , CONSERVAÇÃO , NATUREZA , PRESERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO , FAUNA , FLORA , BIODIVERSIDADE , ESPECIE , ECOSSISTEMA , RECURSOS NATURAIS , RECURSOS HIDRICOS , RESERVA BIOLOGICA , FLORESTA , BIOSFERA , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 31 - Alteração
  • Art. 31-A - Acréscimo
  • Art. 31-B - Acréscimo
  • Art. 32 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 32 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 32 - Dispositivo Correlato

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 15 - Regulamentado
  • Art. 17 - Regulamentado
  • Art. 18 - Regulamentado
  • Art. 20 - Regulamentado
  • Art. 22 - Regulamentado
  • Art. 24 - Regulamentado
  • Art. 25 - Regulamentado
  • Art. 26 - Regulamentado
  • Art. 27 - Regulamentado
  • Art. 29 - Regulamentado
  • Art. 30 - Regulamentado
  • Art. 33 - Regulamentado
  • Art. 36 - Regulamentado
  • Art. 41 - Regulamentado
  • Art. 42 - Regulamentado
  • Art. 47 - Regulamentado
  • Art. 48 - Regulamentado
  • Art. 55 - Regulamentado

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 31 [Decreto nº 4.340 de 22/08/2002]

Art. 31-A [Decreto nº 4.340 de 22/08/2002]

Art. 31-B [Decreto nº 4.340 de 22/08/2002]

Art. 32 [Decreto nº 4.340 de 22/08/2002]