Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 3.944 de 28/09/2001

Ementa

REGULAMENTA O ARTIGO 20 DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, DISPONDO SOBRE AS LIGAS PROFISSIONAIS NACIONAIS E REGIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/2001] (p. 2, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

ESPORTE , REGULAMENTO .

Indexação

CRITERIOS , ORGANIZAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , COMPETIÇÃO ESPORTIVA , CAMPEONATO NACIONAL , CAMPEONATO REGIONAL , ESPORTE , ADMISSÃO , ASSOCIADO , CLUBE , INSTITUIÇÃO ESPORTIVA , LIGA ESPORTIVA , ESPORTE PROFISSIONAL , FUTEBOL .
REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , LIGA ESPORTIVA , ESPORTE PROFISSIONAL , ATLETA PROFISSIONAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 20 - Regulamentado

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20 - Revogação