Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 2.851 de 30/11/1998

Ementa

DISPÕE SOBRE PROGRAMAS DE AMPARO A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA APLICADOS A INDUSTRIA DO PETROLEO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/12/1998] (p. 35, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

POLITICA ENERGETICA , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA .

Indexação

CRITERIOS , APLICAÇÃO , PARCELA , ROYALTIES , RECURSOS FINANCEIROS , CORRELAÇÃO , CONTRATO , EXPLORAÇÃO , ATIVIDADE , PRODUÇÃO , PETROLEO , GAS NATURAL , DESTINAÇÃO , AUXILIO FINANCEIRO , PROGRAMA , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO (ANP) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 49, caput, Inciso 1, Alínea d - Regulamentado
  • Art. 49, caput, Inciso 2, Alínea f - Regulamentado
  • Art. 49, § 1 - Regulamentado
  • Art. 49, § 2 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 2.851 de 30/11/1998]

Art. 5 [Decreto nº 2.851 de 30/11/1998]