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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 2.809 de 22/10/1998

Ementa

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS AEREAS PELOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/10/1998] (p. 14, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , TRANSPORTE AEREO .

Indexação

FIXAÇÃO , CRITERIOS , UTILIZAÇÃO , AQUISIÇÃO , PASSAGEM AEREA , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 27 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15, caput, Item 3 - Encerramento de Vigência

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 21, caput, Inciso 2 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 2.809 de 22/10/1998]

Art. 2 [Decreto nº 2.809 de 22/10/1998]

Art. 3 [Decreto nº 2.809 de 22/10/1998]

Art. 4 [Decreto nº 2.809 de 22/10/1998]

Art. 5 [Decreto nº 2.809 de 22/10/1998]

Art. 6 [Decreto nº 2.809 de 22/10/1998]

Art. 7 [Decreto nº 2.809 de 22/10/1998]

Art. 8 [Decreto nº 2.809 de 22/10/1998]

Art. 10 [Decreto nº 2.809 de 22/10/1998]

Art. 11-A [Decreto nº 2.809 de 22/10/1998]