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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 2.794 de 01/10/1998

Ementa

INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PARA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/10/1998] (p. 5, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

CARACTERIZAÇÃO , ATUAÇÃO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , POLITICA NACIONAL , MELHORAMENTO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL .
CRIAÇÃO , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , POLITICA NACIONAL , MELHORAMENTO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL .
CRIAÇÃO , DEFINIÇÃO , MEMBROS , NORMAS , FUNCIONAMENTO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , MELHORAMENTO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL .
CRITERIOS , CONCESSÃO , LICENÇA , AFASTAMENTO , OBJETIVO , MELHORAMENTO , FUNCIONARIO PUBLICO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL .
DEFINIÇÃO , NORMAS , FUNCIONAMENTO , DIRETRIZ , PLANO NACIONAL , MELHORAMENTO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL .
REGULAMENTAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , DESTINAÇÃO , POLITICA NACIONAL , MELHORAMENTO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 87 - Regulamentado
  • Art. 95 - Regulamentado

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo