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Decreto nº 2.574 de 29/04/1998

Ementa

REGULAMENTA A LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1998] (p. 15, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

ESPORTE , REGULAMENTO .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , NORMAS GERAIS , ESPORTE , DEFINIÇÃO , FORMA , RECONHECIMENTO , ORGANIZAÇÃO , PRATICA ESPORTIVA , ESPORTE AMADOR , ESPORTE PROFISSIONAL , ESPORTE ESTUDANTIL , DESPORTO ESCOLAR , DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , SISTEMA BRASILEIRO DE DESPORTO , INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO (INDESP) , CRITERIOS , LIVRE NEGOCIAÇÃO , ATIVIDADE PROFISSIONAL , VINCULO EMPREGATICIO , CONTRATO DE TRABALHO , ATLETA PROFISSIONAL , RELAÇÃO , ENTIDADE , CLUBE , ESPORTE , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMITE OLIMPICO BRASILEIRO (COB) , DEFINIÇÃO , CRITERIOS , JUSTIÇA DESPORTIVA , TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DESPORTIVA (TJD) , DEFINIÇÃO , CRITERIOS , ORGANIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , ESPORTE ESTUDANTIL , DESPORTO ESCOLAR , DEFINIÇÃO , ORIGEM , RECURSOS FINANCEIROS , OBJETIVO , FOMENTO , PRATICA ESPORTIVA , CRITERIOS , CONCESSÃO , EXPLORAÇÃO , BINGO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 74 - Revogação
  • Art. 74, § 1 - Revogação
  • Art. 75 - Revogação
  • Art. 76 - Revogação
  • Art. 77 - Revogação
  • Art. 78 - Revogação
  • Art. 79 - Revogação
  • Art. 80 - Revogação
  • Art. 81 - Revogação
  • Art. 82 - Revogação
  • Art. 83 - Revogação
  • Art. 84 - Revogação
  • Art. 85 - Revogação
  • Art. 86 - Revogação
  • Art. 87 - Revogação
  • Art. 88 - Revogação
  • Art. 89 - Revogação
  • Art. 90 - Revogação
  • Art. 91 - Revogação
  • Art. 92 - Revogação
  • Art. 93 - Revogação
  • Art. 94 - Revogação
  • Art. 95 - Revogação
  • Art. 96 - Revogação
  • Art. 97 - Revogação
  • Art. 98 - Revogação
  • Art. 99 - Revogação
  • Art. 100 - Revogação
  • Art. 101 - Revogação
  • Art. 102 - Revogação
  • Art. 103 - Revogação
  • Art. 104 - Revogação
  • Art. 105 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 70 - Alteração
  • Art. 70, § 5 - Revogação
  • Art. 70, § 6 - Revogação
  • Art. 70, § 7 - Revogação
  • Art. 70, § 8 - Revogação
  • Art. 70, § 9 - Revogação
  • Art. 70, § 10 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 13, caput, Inciso 5 - Regulamentado

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 20 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 70 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 70, § 5 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 70, § 6 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 70, § 7 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 70, § 8 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 70, § 9 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 70, § 10 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 74 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 74, § 1 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 74, § 2 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 75 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 76 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 77 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 78 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 79 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 80 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 81 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 82 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 83 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 84 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 85 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 86 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 87 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 88 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 89 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 90 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 91 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 92 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 93 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 94 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 95 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 96 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 97 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 98 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 99 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 100 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 101 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 102 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 103 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 104 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]

Art. 105 [Decreto nº 2.574 de 29/04/1998]