Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 2.457 de 14/01/1998

Ementa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA ENERGETICA - CNPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/01/1998] (p. 5, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

POLITICA ENERGETICA .

Indexação

FIXAÇÃO , NORMAS , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL , POLITICA ENERGETICA , AMBITO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma