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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 2.455 de 14/01/1998

Ementa

IMPLANTA A AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP, AUTARQUIA SOB REGIME ESPECIAL, APROVA SUA ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/01/1998] (p. 1, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

AGENCIA REGULADORA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

FIXAÇÃO , NORMAS , APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO (ANP) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , DESTINAÇÃO , AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO (ANP) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6, § 3 [Decreto nº 2.455 de 14/01/1998]

Anexo 1 [Decreto nº 2.455 de 14/01/1998]

Anexo 2 [Decreto nº 2.455 de 14/01/1998]